Assista na playlist a Sessão Ordinária e os pronunciamentos dos vereadores.
Sessão Ordinária
Ordem do Dia
Inicialmente não constavam projetos na Ordem do Dia, da sessão desta segunda-feira, dia 05/02, a primeira Sessão Ordinária de 2024.
Expediente Recebido
Nesta semana, dois projetos deram entrada no Expediente. São eles o Projeto de Lei 007-04/2024, que Autoriza o Poder Executivo a regularizar a doação de área já consolidada à Cooperativa Languiru Ltda.; e o Projeto de Lei 02/2024, de autoria do vereador Volnei Zancanaro (UB), que altera a Lei Nº 1.200, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Estrela, estabelecendo que o pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período.
Foram aprovados e encaminhados na sessão:
Indicações
Do Vereador Douglas “Dôga” Daroit (PTB) – Indica ao Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, para que realize a construção de uma casa de apoio para a manutenção e realização de atividades diversas da ONG Pró-Autismo Cristal Azul. É indicado que a casa de apoio tenha como local de instalação a Praça Professor Henrique Roolaart, localizada na área central da cidade. A indicação de metragem para a mesma é de (05 metros de largura por 07 metros de profundidade), com base em material de alvenaria. É importante salientar que esta indicação é uma solicitação, um pedido que expressa os anseios e necessidades de todas as participantes e famílias envolvidas na causa pró-autismo.
Do Vereador Humberto Canigia Rerig (REPUBLICANOS) – Indica ao Executivo, que realize a reforma do Posto de Saúde do Loteamento Marmitt, devido as enchentes de setembro e novembro de 2023, o posto de saúde ficou em situação precária sem condições de uso para atender a comunidade, o referido posto é de suma importância aos moradores do bairro, nos atendimentos a consultas de pediatria e geral. E também que providencie a instalação de uma farmácia solidária ( Lei 7.743/2022) junto ao posto de saúde do Bairro das Indústrias.
Requerimentos
Do Vereador Marcio Mallmann (PP) – Requer a remessa de correspondência à Concessionária RGE Sul, para solicitar a Troca de todos os postes de madeira da Estrada Municipal Osvaldo Kuhn, no Distrito de Delfina, devido ao último temporal, essa rede foi bastante afetada causando o interrompimento do fornecimento de energia elétrica por 7 dias, visto que os referidos postes estão em situação precária.
Pedidos de Providências
Do Vereador Douglas “Dôga” Daroit (PTB) – Que a Secretaria de Infraestrutura, através do Departamento de Limpeza Pública Urbana, realize a retirada de entulhos na Rua Andreas Goellner, número 378, Bairro Boa União, em frente ao CTG Raça Gaudéria. O Centro de Tradições Gaúchas está em constante reconstrução do seu galpão, motivo pelo qual o material que sobra, é acumulado em frente as dependências do CTG, causando transtorno para os moradores que ali próximo residem, gerando reclamações dos mesmos para a patronagem do CTG.
Do Vereador Humberto Canigia Rerig (REPUBLICANOS) – Que a Secretaria de Infraestrutura, através do Departamento de Serviços Públicos e Limpeza Pública Urbana, realize a reforma e roçada das praças dos Bairros Imigrantes e Moinhos, Loteamento Marmitt.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (19/02), na Sala de Reuniões do segundo andar da sede do Poder Legislativo, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.
Transmissão da Sessão
O Poder Legislativo transmite ao vivo as Sessões através da Página da Câmara de Vereadores de Estrela na rede Social Facebook (https://www.facebook.com/camaradeestrela/).
Assessoria de Imprensa
