Ordem
do Dia
A
Sessão ordinária desta segunda-feira, 23/10, que devido à recente cheia do Rio
Taquari ter inutilizado o plenário da Câmara de Vereadores, foi realizada mais
uma vez na Sala de Reuniões do 2º andar da sede do legislativo. Inicialmente não
constavam projetos na Ordem
do Dia, mas por acordo das Comissões, foram incluídos na pauta e
aprovados por unanimidade o Projeto
de Lei 144-03/2023, que dispõe sobre denominação do Memorial de
Estrela, de Memorial WERNER HELMUT ERICH SCHINKE; o Projeto
de Lei 150-03/2023, que autoriza o Poder Executivo a promover a extinção de
condomínio e a divisão de imóvel urbano em copropriedade com Taís Paola Pereira;
os Projetos de Lei 20, 21 e 22/2023,
de autoria do vereador João Braun (PP), que denominam logradouros públicos,
respectivamente de HELMA DIEHL SULZBACH, LOTHÁRIO JOSÉ SULZBACH e SÉRGIO INÁCIO
SULZBACH; o Projeto
de Lei 27, de autoria do vereador Volnei Zancanaro (UB), que cria o
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e os Projetos de Lei
28,
29,
30
e 31/2023,
de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento – CEFO, que convalidam
e homologam Convalida e homologa crédito adicional extraordinário aberto e
incorporado ao orçamento do ano de 2023, em decorrência da situação de
Calamidade Pública, DECRETO n. 132, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Expediente
Recebido
Nesta
semana, apenas um projeto deu entrada no Expediente. Trata-se do Projeto
de Lei 149-03/2023, que autoriza o Executivo a efetuar a doação de bem
imóvel à empresa B&M Soluções Urbanas Ltda.
Foram
aprovados e encaminhados na sessão:
Pedidos
de Providências
Do
Vereador Ernani de Castro (MDB) – Que a Secretaria de
Infraestrutura, através do Departamento de Pavimentação e Conservação de Vias
Públicas, realize o recapeamento asfáltico no início da Rua João Fell no
entroncamento com a RS 453, no Bairro Pinheiros, pois o referido trecho
encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade causando transtornos e
prejuízos aos motoristas que por ali trafegam. Também que a Secretaria de
Administração e Segurança Pública, através do Departamento de Trânsito, realize
a repintura da sinalização asfáltica das vagas de estacionamento em frente ao
Hospital Estrela, na Rua Geraldo Pereira, no Bairro Centro.
Do
Vereador João Braun (PP) – Que a Secretaria de
Administração e Segurança Pública, através do Departamento de Trânsito, realize
um estudo para a instalação de uma vaga estacionamento de 15 minutos, bem como
a instalação da placa de sinalização de "pisca alerta ligado" na Rua
Ernesto Alves n° 498 no Bairro Centro.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (30/10),
na
Sala de Reuniões do segundo andar da sede do Poder Legislativo, Rua Dr.
Tostes, 51, Centro.
Transmissão
da Sessão
O
Poder Legislativo transmite ao vivo as Sessões através da Página da Câmara de Vereadores
de Estrela na rede Social Facebook (https://www.facebook.com/camaradeestrela/).
Manifestações
Antes e após a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 23, os vereadores receberam manifestantes que foram atingidos pela cheia do Rio Taquari no início do mês de setembro e que protestavam pedindo providências quanto ao encaminhamento das verbas do Pix recebido pela Defesa Civil municipal, recursos federais e estaduais prometidos, aluguel social, entre outras pautas.
