Ordem do Dia

Para a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 29/05, inicialmente não constava nenhum projeto para votação na Ordem do Dia, mas por acordo das comissões, dois projetos foram incluídos na pauta e aprovados por unanimidade. São eles, o Projeto de Lei 070-03/2023, que Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Município de Estrela/RS; e o Projeto de Lei 092-03/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal que autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde.

Expediente recebido

Nesta semana, nenhum projeto deu entrada no Expediente.

Foram aprovados e encaminhados na sessão:

Indicações

Do vereador Marcio Mallmann (PP) – Indica ao Executivo, que realize a instalação de piso tátil em todas as calçadas novas, feitas pelo poder público municipal, bem como pela iniciativa privada e estude a possibilidade de adequar as que existem no Município de acordo com a Lei Federal de acessibilidade 10.098/00.

Pedidos de Providências

Do vereador Douglas “Dôga” Daroit (PTB) – Que a Secretaria de Infraestrutura, através do Departamento de Serviços de Utilidade Pública e Iluminação Pública, realize uma verificação para possível instalação de luminárias na área do antigo Terminal de Ônibus de Estrela, localizado na rua Dr. Tostes, Bairro Centro, ao lado da Câmara de Vereadores de Estrela. E que o Departamento de Zeladoria e conservação de Espaços Públicos, realize a limpeza e poda de vegetação do Belvedere de Estrela, localizado na esquina entre as ruas Borges de Medeiros e Pinheiro Machado, no centro de Estrela.

Da vereadora Tiane Ruschel Cagliari (PV) – Que a Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade, através do Departamento de Meio Ambiente, realize a fiscalização de um terreno localizado ao lado do imóvel na Rua Antônio Cardoso número 183, no Bairro Boa União, devido ao acúmulo de vegetação e mosquitos causando problemas à vizinhança o proprietário providencie a roçada e limpeza no mesmo, e em caso de inércia, que a Prefeitura realize a limpeza.

Do vereador Tiago “Chicó” Lehnen (PSD) – Que a Secretaria de Infraestrutura, através do Departamento de Serviço de Utilidade Pública e Iluminação Pública, realize a substituição de luminárias de sódio por Led nos seguintes endereços: 2 pontos na Rua Pedro Bauduino Fink, 5 pontos na Rua Artur Werle Auxiliadora, ambos no Bairro Auxiliadora e 8 pontos na Rua Amália Olinda Sulzbach, no Bairro Boa União, e que o Departamento de Limpeza Pública Urbana, realize a instalação de lixeira nas esquinas das Ruas Mário Osvaldo Vognach com a Leopoldo Edgar Sulzach, no Bairro das Indústrias, devido com o acúmulo de lixo nas redondezas deixa a localidade muito suja e com proliferação de animais peçonhentos, trazendo transtornos aos moradores.

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (05/06/2023), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.

Transmissão da Sessão

O Poder Legislativo transmite ao vivo as Sessões através da Página da Câmara de Vereadores de Estrela na rede Social Facebook (https://www.facebook.com/camaradeestrela/).

Assessoria de Imprensa