Ordem do Dia
Devido à preocupações sanitárias, após um surto de contaminação por Covid-19 acometer a maioria do corpo de servidores do Legislativo e o registro de pelo menos dois casos entre vereadores, tendo em vista a importância do distanciamento como método preventivo inicial e a proteção de todos os envolvidos e seus familiares, e com o devido respaldo jurídico, a Mesa Diretora decidiu, por força das excepcionalidades, e a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 14, aconteceu de forma virtual, às 11h30min, com a participação remota de todos os vereadores e dos servidores pertinentes às funções da sessão.
Para a Sessão desta segunda-feira, 14, inicialmente não constavam projetos para votação na Ordem do Dia. Por acordo das comissões, foi incluído na pauta o Projeto de Lei 155-02/2022, que Altera dispositivo na Lei Municipal nº 7.710, de 08 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona, lei esta que foi aprovada na última sessão, mas foi identificada a necessidade de uma modificação do termo contratar por renovar dos serventes de limpeza, tendo em vista o curto prazo desses contratos (prazo de até 90 dias, período necessário para licitação estar pronta com a escolha da empresa prestadora de serviço) e de todo o custo de exames médicos que envolveriam fazer todo trâmite de demissão para nova contratação.
Expediente recebido
Nesta semana, nenhum projeto deu entrada no Expediente.
Foram aprovados e encaminhados na sessão:
Requerimento
Do vereador Adriano "Pida" Scheeren (PL) Requer o uso da Tribuna Livre no dia 21 de Novembro, do corrente ano, a partir das 18h30min, pela Diretoria da Empresa Pública de Logística - E-Log, através do Conselho de Administração, que irá apresentar ações da E-log.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (21/11), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro.
Transmissão da Sessão
