Devido à preocupações sanitárias, após um surto de contaminação por Covid-19 acometer a maioria do corpo de servidores do Legislativo e o registro de pelo menos dois casos entre vereadores, tendo em vista a importância do distanciamento como método preventivo inicial e a proteção de todos os envolvidos e seus familiares, e com o devido respaldo jurídico, a Mesa Diretora decidiu, por força das excepcionalidades, que a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 14, acontecerá de forma virtual, às 11h30min, com a participação remota de todos os vereadores e dos servidores pertinentes às funções da sessão. Da mesma forma, a pauta foi adequada e os pedidos e indicações de vereadores protocolados para esta semana, estão automaticamente na pauta da Sessão ordinária seguinte, no dia 21/11. Para a Sessão desta segunda-feira, 14, resta na Ordem do Dia apenas o Projeto de Lei 155-02/2022, que Altera dispositivo na Lei Municipal nº 7.710, de 08 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona, lei esta que foi aprovada na última sessão, mas foi identificada a necessidade de uma modificação do termo contratar por renovar dos serventes de limpeza, tendo em vista o curto prazo desses contratos (prazo de até 90 dias, período necessário para licitação estar pronta com a escolha da empresa prestadora de serviço) e de todo o custo de exames médicos que envolveriam fazer todo trâmite de demissão para nova contratação. Também estará em votação um Requerimento para Uso da Tribuna Livre por representantes da Empresa pública de Logística E-Log.

 

 

Transmissão da Sessão

Apesar da excepcionalidade no formato e no horário da Sessão, a mesma será igualmente transmitida ao vivo através da Página da Câmara de Vereadores de Estrela na rede Social Facebook (https://www.facebook.com/camaradeestrela/).