Ordem
do Dia
A
Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 11/11, foi realizada de forma virtual,
devido às cheias de maio terem alcançado marca histórica atingindo toda a
estrutura em ambos os andares da sede do Poder Legislativo. Na pauta foi discutido
e aprovado por unanimidade o Projeto
de Lei 118-04/2024, que Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do
Município por outro de propriedade de Rodoviária Estrela Ltda.
Expediente Recebido
Deu
entrada no Expediente e foi baixado para as Comissões Permanente o Projeto
de Lei 117-04/2024, que Autoriza a prorrogação excepcional dos contratos
firmados através da Lei Municipal n° 7.788, de 15 de março de 2023, prorrogados
pela Lei Municipal n° 7.987, de 13 de março de 2024, que autoriza o Poder
Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse
público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, Agentes de
Endemias.
Foram
aprovados e encaminhados na sessão:
Pedidos
de Providências
Da
Vereadora Tiane Ruschel Cagliari (MDB) – Que a Secretaria de
Infraestrutura através do Departamento de Zeladoria e Conservação de Espaços
Públicos, realize a instalação de bebedouros na Praça Princesa do Vale, pois
com a alta temperatura nos últimos dias os munícipes que praticam esporte,
caminhadas ou utilizam o espaço para o lazer sentem a necessidade dos referidos
bebedouros.
Do
Vereador Volnei Zancanaro (PP) – Que a Secretaria de
Infraestrutura Urbana, através dos Departamentos de Limpeza e Iluminação
pública, providencie o recolhimento do lixo orgânico, bem como, a revisão na
iluminação pública na Rua Júlio Carlos Lohmann, no Bairro Pinheiros.
Próxima Sessão
Dada a situação das cheias do Rio Taquari no início do mês de
maio, conforme Decreto de Calamidade Pública nº 95/2024, e o fato de a sede do
Poder Legislativo ter sido atingida em seus dois pavimentos gerando perdas e
transtornos, foram editadas as Resoluções
de Mesa nºs10 e 14/2024, do Poder Legislativo, ”
Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Estrela – RS,
todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e
administrativas” a câmara de Vereadores de Estrela não tem uma data para a
próxima sessão fixada, estando atenta a toda e qualquer necessidade pode
reunir-se, de maneira virtual, a qualquer tempo.
