Créditos: Elisangela Origuella
A Câmara de Vereadores de Estrela, por meio da Frente Parlamentar da Resiliência Climática, realizou na noite de 28 de julho a primeira Audiência Pública destinada ao debate da revisão do Plano Diretor do município. O encontro ocorreu no Plenário da Câmara e reuniu vereadores, representantes do Poder Executivo, profissionais técnicos, lideranças comunitárias e moradores interessados na construção das diretrizes que orientarão o desenvolvimento urbano de Estrela nas próximas décadas.
A audiência foi presidida pelo vereador Daniel da Silva, presidente da Frente Parlamentar da Resiliência Climática, que destacou a importância da participação da comunidade na elaboração de um Plano Diretor moderno, construído de forma democrática e voltado à proteção da população, ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento econômico do município.
Durante a audiência, o secretário municipal de Planejamento e Sustentabilidade, Emerson Luís Musskopf, apresentou a primeira etapa da revisão do Plano Diretor, abordando temas como o conceito e a importância do instrumento para o planejamento urbano, o cronograma das audiências públicas, a caracterização do território municipal, os critérios técnicos para definição das cotas altimétricas, os mapas de risco de inundação e as propostas iniciais para o novo perímetro urbano.
Um dos principais pontos debatidos foi a necessidade de adequar o crescimento da cidade às novas realidades climáticas vivenciadas após os eventos extremos registrados em 2023 e 2024. Também foram apresentados os critérios legais e técnicos relacionados às áreas sujeitas a inundações, destacando a necessidade de proteger vidas, reduzir prejuízos e oferecer maior segurança jurídica para futuros investimentos.
A comunidade participou ativamente do debate, apresentando questionamentos e sugestões sobre temas como zoneamento urbano e rural, expansão do perímetro urbano, desenvolvimento econômico, proteção das atividades agrícolas, regularização fundiária, drenagem urbana, transparência das informações sobre enchentes e preservação ambiental.
Ao final da audiência foram realizadas duas consultas simbólicas aos participantes. Na primeira, referente à proposta de permitir novas construções residenciais somente acima da cota de inundação estabelecida pelos estudos técnicos, 12 dos 23 participantes manifestaram-se favoráveis. Na segunda consulta, relacionada à proposta de ampliação do perímetro urbano elaborada pelo Município, 19 dos 23 participantes demonstraram apoio ao mapa construído em conjunto com as comunidades, em preferência à proposta originalmente apresentada pela equipe técnica da Univates.
O presidente da Frente Parlamentar ressaltou que as manifestações registradas durante as audiências servirão como subsídio para a construção do texto final do Plano Diretor, reforçando que todas as contribuições da comunidade serão consideradas ao longo do processo.
A próxima Audiência Pública ocorrerá no dia 11 de agosto, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Estrela, dando continuidade às discussões sobre o futuro planejamento territorial do município.
Câmara de Vereadores de Estrela
Assessoria de Comunicação - Elisangela Origuella
