Ordem
do Dia
A
Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 10/03, foi realizada no auditório do Centro
Empresarial de Inovação, Tecnologia e Qualificação – CEITEQ, que devido às
limitações do espaço ainda não permite a presença de público, conforme Resolução
de Mesa 06/2025, que Dispõe sobre o funcionamento e as
atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo de Estrela. Constavam
na Ordem
do Dia cinco projetos de Lei. Foram aprovados por unanimidade e
em bloco os Projetos de Lei 024,
026,
027
e 028-01/2025,
que autorizam o Poder Executivo Municipal a promover concessão de uso de bens
imóveis públicos à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN; também
aprovado o Projeto
de Lei 029-01/2025, que Dispõe sobre a aplicação do índice do Piso Salarial
aos Professores do Município de Estrela.
Expediente
Recebido
Nenhum
projeto deu entrada no Expediente.
Foram
aprovados e encaminhados na sessão:
Indicações
Vereador
Volnei Zancanaro (PROGRESSISTAS) – Indica ao Executivo, que
seja realizada a instalação de um quebra-molas na localidade de Arroio do Ouro,
Linha Geraldo, em frente ao mercado. E que seja realizado um estudo de
viabilidade para a instalação de um quebra-molas no cruzamento da Rua Guilherme
Siquel com a Rua Herta Lohmann, nas proximidades da Creche Espaço de Sonho, no
Bairro Pinheiro.
Requerimentos
Vereador
Volnei Zancanaro (PROGRESSISTAS) – Requer que seja encaminhado
à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, pedido para que seja
verificada a pressão da água fornecida na parte baixa do Bairro Imigrantes, uma
vez que moradores têm relatado que a força da água está muito baixa,
dificultando o abastecimento adequado das residências.
Também
que seja encaminhado à empresa CCR pedido para a realização de uma barreira de
contenção de barro e água da chuva na passarela que faz a ligação entre os
bairros Pinheiro e Imigrantes, localizada no km 351/352.
E que
seja encaminhado à empresa RGE – Rio Grande Energia a solicitação para a
ligação de rede de alta tensão migrando a COAB 2, localizada no Bairro
Imigrante, mais especificamente na Rua João José Schonart.
Pedidos
de Providências
Vereador
Elio Jair Kunzler (MDB) – Que seja encaminhado à Secretaria de
Infraestrutura Urbana pedido de providências para a manutenção e reparo dos
degraus da escada que interliga as ruas Valter Pedro Caye e André Eidelwein.
E que
a Secretaria de Infraestrutura realize a retirada das barrancas que se
encontram na Rua Arquiteto Dilson Metz, no Bairro Novo Paraíso, mais
precisamente no número 491.
Vereador
Mauri Andrei de Moura (PSDB) – Que a Secretaria de
Infraestrutura realize a instalação urgente de lixeiras na EMEF Odilo Afonso
Thomé, visto que a mesma encontra-se sem nenhuma lixeira.
Vereador
Douglas “Dôga” Daroit (MDB) – Que seja realizado reparo
em via pública, pois, existe um buraco na rua Arnaldo J. Diel, exatamente
defronte a entrada que de acesso, a empresa Rhodos, esquina como o Parque
Princesa do Vale, conforme foto em anexo. Já foi informado pela Secretaria de
Obras sobre o conserto do mesmo com a utilização de asfalto, porém, seria
importante que agilizássemos o serviço, para que não haja mais estragos nos
veículos que transitam pelo local e também de bicicletas e pedestres.
Vereador
Volnei Zancanaro (PROGRESSISTAS) – Que a Secretaria de
Infraestrutura realize, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Cerro Azul,
no trecho de acesso à BR-386 e à Rua Pastor Ernesto Dietschi, nas proximidades
da EMEF Odilo Afonso Thomé.
Que a
Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção da iluminação pública na Rua
Jorge Pedro Stroher, nº 759, e na Rua Cerro Azul, nº 876, no Bairro Pinheiros,
uma vez que as lâmpadas nesses locais encontram-se queimadas, deixando a região
sem iluminação adequada.
Que a
Secretaria do Meio Ambiente realize uma revisão geral no Cemitério Municipal de
Estrela, incluindo a manutenção dos muros e demais estruturas, uma vez que há
relatos de partes de corpos expostas, o que torna a situação extremamente grave
e urgente.
Reiterar
o pedido feito em 2024 para que sejam nomeados os professores aprovados no
concurso público vigente, em vez de realizar contratações por outros meios.
Vereador
Eder Follmann (PROGRESSISTAS) – Que o setor de obras
realize, com urgência, a operação tapa-buracos na Rua Thomas Pereira Neto, nas
imediações do número 461, visto que os buracos no local encontram-se em grandes
proporções, obrigando motoristas e motociclistas a realizarem desvios bruscos,
o que aumenta o risco de acidentes, especialmente para pedestres e crianças que
transitam pela via.
Que o
setor de obras realize, com urgência, os reparos no asfalto da Rua Alfredo
Arenhardt, especialmente na esquina do antigo Mana Lanches, onde a pavimentação
encontra-se bastante danificada, com diversos buracos que dificultam o trânsito
e colocam em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Que a
Secretaria de Infraestrutura realize, com urgência, a desobstrução de uma boca
de lobo localizada na Rua Alfredo Arenhardt, nas proximidades do Mercado das
Gurias, uma vez que o entupimento tem causado o acúmulo de água nas chuvas,
prejudicando o escoamento adequado e podendo ocasionar alagamentos e danos à
via pública.
Que a
Secretaria de Infraestrutura realize, com urgência, o serviço de tapa-buracos
na Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Cristo Rei, especialmente nas proximidades
da esquina com a Rua Santa Maria, bem como que seja feita uma vistoria em toda
a região para identificar e reparar demais danos na pavimentação, garantindo
melhores condições de trafegabilidade e segurança para motoristas e pedestres.
Que a
Secretaria de Infraestrutura notifique o proprietário do terreno baldio
localizado na Rua João Aldino Sulsbach, ao lado da casa de número 1036, para
que realize a devida roçada e limpeza do local. Caso o serviço não seja
realizado dentro do prazo estipulado, solicita-se que a Secretaria efetue a
limpeza necessária, com a devida cobrança dos custos ao proprietário.
Que a
Secretaria de Infraestrutura realize a roçada e limpeza em toda a extensão da
Rua Salgado Filho, no bairro Alto da Bronze, considerando o crescimento
excessivo da vegetação, que pode gerar riscos à segurança e à saúde dos
moradores, além de dificultar o tráfego de pedestres e veículos.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária ocorre na segunda-feira, dia 17/03, às
18h30min.
Uma vez que o auditório do Centro Empresarial de Inovação, Tecnologia e Qualificação – CEITEQ não comporta a recepção de público, a população pode acompanhar as Sessões ao vivo através da página da Câmara de Vereadores de Estrela no Facebook (https://www.facebook.com/camaradeestrela/).
