Ordem do Dia

A Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 04/07, foi realizada excepcionalmente de forma virtual, devido às cheias de maio terem alcançado marca histórica atingindo toda a estrutura em ambos os andares da sede do Poder Legislativo. Na pauta foram discutidos e aprovados por unanimidade o

Projeto de Lei 063-04/2024, que autoriza o Poder Executivo receber em doação, com  encargos,  uma  área  de  terra com  a  superfície  total  de  145,15m² no bairro Boa União; o Projeto de Lei 064-04/2024, que Desafeta e afeta áreas públicas no bairro Pinheiros; o Projeto de Lei 066-04/2024, que desafeta o bem imóvel, com superfície de 5.232,13m², localizada na Rua A do Loteamento Solar dos Lagos, Linha Santa Rita; o Projeto de Lei 067-04/2024, que desafeta o bem imóvel, com superfície de 1.991,00m², localizada na Quadra B  do  Loteamento  “POSSAMAI”,  Bairro  Pinheiros; o Projeto de Lei 068-04/2024, que desafeta o bem imóvel, com superfície de 4.013,61m², localizada na  quadra H do loteamento “Benno Deifeld”, Bairro Pinheiros; o Projeto de Lei 070-04/2024, que desafeta o bem imóvel, com superfície de 210,00 m², localizada na Rua João Crestani, Bairro Boa União, Loteamento Popular IV; o Projeto de Lei 071-04/2024, que desafeta o bem imóvel, com superfície de 195,00 m², localizada quadra H do Loteamento Popular III/1, Bairro Boa União; o Projeto de Lei 072-04/2024, que desafeta o bem imóvel, com superfície de 957,60 m², localizada na quadra E do Loteamento Popular III/1, Bairro Boa União; o Projeto de Lei 073-04/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de uso de bem imóvel público à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN; o Projeto de Lei 074-04/2024, que desafeta o bem imóvel, com superfície de 1.168,50 m², localizada  no bairro Boa União, distante a 143,00 metros da projeção da Rua Andréas Goellner; o Projeto de Decreto Legislativo 01/2024, que Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas Anuais nos termos propostos pelo TCE, do Administrador do Executivo Municipal de Estrela no Exercício de 2020; e o Projeto de Decreto Legislativo 02/2024, que Acolhe o Parecer nº 22.384, Processo nº 000719-0200/21-6, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Estrela, Senhores Elmar André Schneider e João Carlos Schafer, referente ao exercício de 2021. E o Projeto de Lei 069-04/2024, que desafeta o bem imóvel, com superfície de 1.470,00m², localizada na Rua João Crestani, Bairro Boa União, Loteamento Popular IV.

Próxima Sessão

Dada a situação das cheias do Rio Taquari no início do mês de maio, conforme Decreto de Calamidade Pública nº 95/2024, e o fato de a sede do Poder Legislativo ter sido atingida em seus dois pavimentos gerando perdas e transtornos, foram editadas as Resoluções de Mesa nºs10 e 14/2024, do Poder Legislativo, ” Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Estrela – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas” a câmara de Vereadores de Estrela não tem uma data para a próxima sessão fixada, estando atenta a toda e qualquer necessidade pode reunir-se, de maneira virtual, a qualquer tempo.

Transmissão da Sessão

O Poder Legislativo transmite ao vivo as Sessões através da Página da Câmara de Vereadores de Estrela na rede Social Facebook (https://www.facebook.com/camaradeestrela/).

Assessoria de Imprensa